O Coletivo Estudantil Filhos do Povo (CEFP) vem a público se colocar firmemente em favor da defesa da melhoria urgente da Assistência Estudantil na UFMA e, especialmente, das condições da Unidade Habitacional Residência Universitária do Campus Bacanga (UHRU – Dom Delgado).
Nessa semana foram lançadas uma série de notas públicas que retratariam agressões sofridas por servidores e/ou estudantes nas dependências da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAES), em um pequeno protesto de alguns estudantes da Residência, ocorrido no dia 21/02/25, no final da tarde, para cobrar melhorias nas condições da Casa.
Diante disso, torna-se adequado discorrer sobre a situação política do movimento estudantil da UFMA, em geral, e da UHRU – Dom Delgado, em particular.
Comecemos pela estranha relação entre o recém-eleito Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFMA) e a Reitoria, que nesse episódio já demonstraram que a partir de agora vão agir em total sintonia, inclusive, agindo em conjunto para criminalizar estudantes.
A Reitoria da UFMA conformou um DCE para chamar de seu
Nesse episódio, do pequeno protesto dos estudantes, a Reitoria, como é praxe na UFMA, tentou deslegitimar as ações do movimento estudantil. Nada novo no front. O que houve de diferente foram os ares democráticos que a Reitoria tentou dar às suas notas públicas, alegando estar em constante diálogo com o DCE recém-eleito e, portanto, afirmando que está sempre de portas abertas para qualquer tratativa com a representação oficial dos estudantes.
Dessa forma, a Reitoria argumenta que não pode ser acusada de ser intransigente; logo, os estudantes protestantes devem ser considerados como extremistas que desrespeitam os canais oficiais de diálogo e comunicação e que, assim, podem ser perseguidos e punidos. Ou seja, a áurea democrática é apenas um jogo de palavras para esconder a essência autoritária que ainda não foi extirpada do, por ironia, “Palácio” Castelo Branco, sede da Reitoria da UFMA.
Com isso, se dá a entender que a Reitoria não precisa dialogar com outros setores estudantis da UFMA. Essa postura é autoritária por natureza, pois cerceia as possibilidades de os estudantes buscarem seus direitos por outras vias, também absolutamente legítimas, como os próprios Centros e Diretórios Acadêmicos, além disso, seria obrigação da Administração Pública manter esses canais abertos a todos os estudantes e, logo, não apenas ao DCE. Infelizmente, essas práticas autoritárias eram e, como a prática agora demonstra, seguirão sendo comuns na UFMA.
Quanto ao recém-eleito DCE, sua postura servil, de pronto ataque e criminalização aos estudantes manifestantes da UFMA não pode gerar qualquer espanto para quem entende o que aconteceu nesta universidade recentemente. Relembramos que foram feitas várias denúncias de que a Reitoria estava favorecendo grupos ligados ao PDT, PT e PCdoB nas eleições do DCE da UFMA, com um vultoso incentivo da Universidade para que esses grupos se tornassem maioria no Conselho de Entidades de Base (CEB) e no Congresso de Estudantes da UFMA (CEUFMA). Foi desse modo, com claro apoio político e investimento financeiro da Reitoria, que as referidas correntes políticas foram eleitas em um processo eleitoral que não teve qualquer campanha ou debate.
Ou seja, está acontecendo na UFMA o que todos sabiam que ia acontecer: a Reitoria escolheu um DCE para chamar de seu, para, assim, poder controlar o movimento estudantil e deslegitimar as outras organizações políticas dos estudantes. E, em verdade, esse é o papel que PDT, PT e PCdoB têm cumprido com afinco há anos, não só no movimento estudantil, mas no movimento popular como um todo: cooptar, corporativizar e imobilizar as massas. Essa é sua grande missão.
Todo o alvoroço criado diante da situação de um pequeno protesto que envolveu alguns estudantes moradores da Residência Universitária é uma cortina de fumaça que serve apenas para esconder o verdadeiro problema, qual seja: as condições inumanas vividas pelos estudantes moradores da UHRU – Campus Dom Delgado.
A Histórica Ocupação da Reitoria de 2023 e a UHRU Dom Delgado
A condição desumana vivida pelos estudantes da UHRU, quem a afirma não somos nós e nem sequer se trata de um exagero retórico. Ao contrário, são os fatos reconhecidos pelo Judiciário e pela própria UFMA que, ao fim da histórica Ocupação da Reitoria de outubro de 2023, foi obrigada a assinar um acordo judicial, posteriormente homologado pela Justiça Federal. Nesse acordo, a Reitoria da UFMA se comprometeu a tomar medidas urgentes e emergentes em toda a universidade, mas principalmente voltadas ao ambiente insalubre e à alimentação precária da UHRU – Dom Delgado.
Com efeito, a Ocupação da Reitoria foi vitoriosa porque contou com estudantes independentes e combativos, assim como com a direção consequente e a linha política justa e acertada do Coletivo Estudantil Filhos do Povo (CEFP). Esse Coletivo soube angariar respeito e respaldo das massas estudantis e de outros setores sociais, atuando concomitantemente dentro dos cursos da universidade, no meio dos professores que manifestaram amplo apoio, nas redes sociais e também na esfera judicial. Dessa forma, conseguiu fundir, com um manejo político refinado, a combatividade necessária para uma ocupação e a massividade indispensável para causar o devido impacto político. A soma desses dois fatores impediu o isolamento do movimento, o que inviabilizou o cumprimento da reintegração de posse obtida pela reacionária Reitoria de Natalino Salgado, gerando as condições para a vitória, consagrada por meio da referida sentença judicial.
Claro, aqui também cabe destacar a atuação abnegada e combativa dos advogados do povo, que se solidarizaram com essa luta e foram fundamentais para que o acordo judicial fosse realizado.
Ressalte-se, todavia, que, lamentavelmente, a atuação das demais forças políticas que compõem o movimento estudantil da UFMA foi, em geral, consonante com a proposta de isolamento político da ocupação, pretendida pela Reitoria da UFMA a fim de realizar uma violenta reintegração de posse contra os estudantes que vanguardeavam o movimento.
Esse foi o projeto, principalmente, do mesmo grupo que, não por acaso, compõe o DCE/UFMA (PDT/PT/PCdoB) – que, na época, também se dizia DCE, mas que posteriormente reconheceu ser ilegítimo e, por isso, fez novas eleições financiadas pela Reitoria. Desse modo, confirma-se mais uma vez que esses grupelhos não têm o menor interesse em lutar pelos estudantes, mas apenas, como temos reiteradamente denunciado, buscam se assenhorar de sua entidade de representação para barganhar cargos nas estruturas do Estado.
Entretanto, não foi apenas o grupo tenebroso que se dizia, e também se diz agora, DCE que boicotou a Ocupação da Reitoria. Também é preciso lembrar que Correnteza/UJR/UP/PCR (todas siglas de uma coisa só, que se dizem “oposição” ao PT e PCdoB, na União Nacional dos Estudantes – UNE, mas que, na prática, sempre agem de maneira praticamente idêntica aos que eles criticam), afirmaram que a ocupação era um erro e que seria certamente derrotada, chegando a participar do movimento sempre de maneira tímida e secundária. Como a história provou, não poderiam estar mais errados.
O oportunismo encastelado na UHRU - Dom Delgado
Provavelmente por conta dessa postura política acovardada, que foi totalmente derrotada nos fatos – uma vez que a ocupação foi completamente vitoriosa –, a UJR/Correnteza, que conta com alguns militantes na UHRU, nunca fez o mínimo que deveria ter sido feito a partir das conquistas da ocupação. Isto é, nunca recorreu à própria sentença judicial que nos foi favorável para pressionar a UFMA a cumprir o que havia se comprometido no acordo judicial.
Passada a ocupação, a UJR/Correnteza, que dela participou como coadjuvante frustrado, e o Juntos/PSOL, que participou sem estar à frente de seus aspectos mais decisivos, entenderam, segundo sua limitada leitura política, que usar a sentença judicial que consagrou a vitória dos estudantes, acabaria por mostrar o quão acertado foi a Ocupação da Reitoria – dirigida pelo CEFP.
Exatamente por isso, mesmo que seus partidos tivessem os meios adequados, como advogados, recusaram-se a fazer o uso político do acordo judicial, por motivos absolutamente mesquinhos, ainda que isso levasse à manutenção da penúria vivida pelos estudantes da UHRU. UJR e Juntos poderiam ter forçado a UFMA a mudar radicalmente sua postura inerte em relação às reformas urgentes e necessárias que a Residência Universitária precisa e que a universidade havia se comprometido judicialmente a realizar, mas não o fizeram apenas para não dar razão para o CEFP. Esse é o nível de baixeza a que chega o oportunismo no movimento estudantil!
Se os inimigos do povo não têm qualquer receio de usar todos os instrumentos políticos, econômicos, sociais e jurídicos contra a luta popular, por que raios esses partidos que se dizem de esquerda deixaram de usar tudo o que estava ao seu alcance para defender o povo?
Veja, são esses mesmos partidos – e aqui inclui-se os ainda mais perversos PT e PCdoB – que tantas vezes têm dito aos trabalhadores para recuarem em greves quando são consideradas ilegais pelo Judiciário; também estão sempre prontos a advertirem as mobilizações em geral, a não agirem contra a lei ou ordens judiciais, pois, segundo eles, isso implicaria em derrotas incontornáveis para o movimento popular. Cada vez mais, nesse caminho, segundo esses partidos que se dizem de esquerda, a luta do povo deve seguir uma lógica legalista e de respeito às decisões judiciais.
Todavia, a própria Histórica Ocupação da Reitoria da UFMA, em 2023, não é uma prova do contrário? Não foi, precisamente, por ousarmos assaltar os céus, ou seja, ocupar os palácios e resistir às ordens judiciais que fomos vitoriosos? A única forma que o povo, incluindo-se os estudantes, tem de vencer as suas lutas é resistindo e superando cada vez mais as amarras da lei e do judiciário. Isso sempre foi assim, a Ocupação apenas retoma e reforça o que é um princípio apreendido na História.
Os fatos vividos na UFMA têm sido altamente esclarecedores. Pedimos a reflexão dos leitores: a nossa posição política é geralmente chamada de “radical” por esses grupelhos, que dizem que não conseguimos enxergar as possibilidades dadas pelas vias legais. Entretanto, os últimos anos de lutas no movimento estudantil da UFMA provam que: 1) sem luta combativa, não há conquista nem mesmo nas vias judiciais e administrativas, quanto mais no plano prático; 2) aqueles que são pelegos e reformistas no plano concreto também o são na luta legal, pois temem melindrar as forças do Estado, das quais tanto desejam fazer parte. Em outras palavras, esses grupelhos não conseguem cumprir nem a promessa de fazer a luta feroz dentro da legalidade; imaginem, então, quando a realidade impõe uma luta dura que esgarça a legalidade burguesa. Não há nada para se esperar daí!
É aquilo que o titã do proletariado, Lênin, nos ensina: os oportunistas têm como método e fim político enganar e iludir as massas. Alguns dos oportunistas perderam o seu verniz de lutadores, como é o caso do PT e do PCdoB e, por isso mesmo, pouco conseguem ludibriar as massas do povo; outros grupos, porém, ainda mantêm um discurso radicaloide e empolado, como é o caso da UJR/PCR e do PSOL, que às vezes enganam as massas que estão dispostas a lutar. No entanto, ao fim e ao cabo, nenhum desses grupos sustenta a luta do povo até o fim, sempre traficando com os interesses mais genuínos das massas em troca de um carguinho no Velho Estado brasileiro.
Por isso, devemos entender à fundo o grau de oportunismo vivenciado na questão da UHRU da UFMA. Quem tinha a sentença judicial eram os estudantes, mas a UJR e o Juntos decidiram, ainda assim, não se valer desse elemento de força em favor dos estudantes! Constata-se, portanto, que, diferentemente do que os pelegos dizem de si mesmos – ou seja, de que agirão de forma revolucionária quando houver condições políticas e jurídicas apropriadas –, na prática, o que acontece é que, para quem se acostuma a agir como um pelego, mesmo quando a conjuntura política e jurídica é totalmente favorável, ele segue agindo como um pelego.
O grande sambista Bezerra da Silva já dizia: “malandro é malandro e mané é mané – diz aí, pode crer que é”; pois, com tudo isso, podemos dizer: “pelego é pelego e revolucionário é revolucionário – diz aí, pode crer que é”.
O autoritarismo do MCE-UFMA (Correnteza/UJR/PCR/UP e Juntos/PSOL)
O Movimento da Casa dos Estudantes é uma nomenclatura nacional e tradicional dentro do movimento estudantil dos moradores de casas dos estudantes em várias universidades brasileiras. Basicamente, é assim que, muitas vezes, a própria Secretaria Nacional de Casas de Estudantes (SENCE), que organiza anualmente o Encontro Nacional de Casas de Estudantes (ENCE), faz referência à atuação dos estudantes moradores de residências universitárias Brasil afora na defesa de seus interesses e direitos.
O que ocorreu na UFMA foi que, aproveitando-se dessa nomenclatura do Movimento da Casa dos Estudantes (MCE), principalmente a UJR/Correnteza, logo acompanhada pelo Juntos/PSOL, impôs-se de forma autoritária dentro da UHRU – Dom Delgado e passou a se dizer a única representação daqueles estudantes, que nem mesmo sabiam ou escolheram se organizar dessa forma, com essa nomenclatura e liderados por essas forças políticas.
Essa manobra foi feita pela UJR/Correnteza, com apoio do Juntos/PSOL, sem qualquer assembleia que instituísse tal articulação como responsável pelas negociações com a Reitoria, o MPF etc. E, desde algum tempo, tem passado por cima da forma anterior de organização dos estudantes da UHRU – Dom Delgado, que tinham, sim, sua maneira de se organizar e de lutar. Os estudantes tinham seus representantes eleitos e, especialmente, usavam, de forma absolutamente legítima, as vias institucionais de diálogo com a Reitoria da UFMA, no caso, a Coordenação Estudantil da UHRU – Dom Delgado.
A UJR/Correnteza e o Juntos/PSOL nunca conseguiram maioria na UHRU – Dom Delgado, pois seus militantes realizam uma série de comportamentos que violam o regimento geral das residências e, consequentemente, pode-se dizer que cometem inúmeros atos considerados prejudiciais para a convivência harmônica dentro da Casa. Há, inclusive, procedimentos de exclusão de alunos da universidade por conta dessas festas, que partem de denúncias feitas por outros estudantes da UHRU – Dom Delgado contra essas situações.
Enfim, é nesse pano de fundo que a Correnteza/UJR/UP/PCR, em unidade com o Juntos/PSOL, tem usado o nome de Movimento da Casa dos Estudantes (MCE-UFMA) para tentar dirigir a luta dos moradores da UHRU – Dom Delgado, sem contar, nem de longe, com o apoio e a representatividade da maioria dos estudantes da Casa.
Foi nesse contexto que se deu o pequeno protesto realizado no dia 21 de fevereiro de 2025, na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAES) da UFMA, por parte de um pequeno grupo de estudantes da UHRU – Dom Delgado que, dessa vez, como em várias outras, fizeram ações sem contar com um apoio e representatividade minimamente expressivos dos estudantes da Casa. Tal atitude gera um natural isolamento do movimento, o qual, logicamente, foi muito bem utilizado pela Reitoria e até pelo DCE/UFMA, que chegam ao cúmulo de criminalizar a manifestação.
Reforce-se que tudo isso foi gerado pela própria atitude da UJR e do Juntos, que, desde que tentam impor sua representatividade goela abaixo dos estudantes, usando o nome de MCE-UFMA, ao invés de fortalecer a democracia interna da residência, têm, como apontam diversos estudantes, suprimido a democracia interna da residência, sobrepondo-se às posições das coordenações eleitas pelos estudantes-moradores da UHRU – Dom Delgado e gerando um clima de crescente insatisfação.
A Coordenação Estudantil da Residência, sendo parte do exercício interno de democracia da Casa, ao ser atacada, fica fragilizada e constrangida, o que facilita uma postura mais autoritária da Reitoria e mais oportunista por parte dos pelegos do DCE encabrestado pela Reitoria.
Esse cenário tem gerado uma crise interna profunda na UHRU – Dom Delgado, que se reflete não só na gestão da Casa, mas também nas relações entre os estudantes. O ambiente, que deveria ser de convivência e colaboração, tem se tornado um terreno fértil para tensões e divisões crescentes. Através da pressão e do constrangimento desmedido, o MCE-UFMA está se afastando daqueles que possuem visões diferentes, mas que poderiam colaborar com a luta, enfraquecendo a dinâmica de participação e o potencial de um debate mais politizado e que envolva um número muito maior de estudantes.
O impacto mais grave dessa supressão da democracia interna é o afastamento de estudantes qualificados e comprometidos com a coletividade, que, em um cenário de supressão do debate e preterimentos baseados no coleguismo, preferem se retirar ou se distanciar do debate. Muitos desses estudantes já enfrentam uma realidade difícil, marcada pela insegurança financeira e material em relação à moradia. Para eles, a residência não é apenas um espaço de convivência, mas uma necessidade básica de sobrevivência. Quando a política interna da UHRU – Dom Delgado se torna um campo de opressão, constrangimento, desrespeito e é conduzida por um esquerdismo pós-moderno nefasto, altamente sectário, do MCE-UFMA, a participação desses estudantes nas lutas se torna um martírio.
A pressão por se alinhar às normas impostas pelo MCE-UFMA, ou por se afastar da coordenação da residência, pode resultar na exclusão silenciosa de pessoas que, embora possuam uma visão crítica ou diferente, são essenciais para o fortalecimento da luta principal, que é uma estrutura da UHRU – Dom Delgado que garanta condições dignas de habitação para os estudantes. Afinal, o papel do movimento estudantil é agregar o máximo de forças para a luta e convencer o máximo de estudantes da justeza da luta dos estudantes e de seu povo, independentemente de suas amizades.
Converter o movimento estudantil em um pequeno grupo sectário que se comporta como uma casta superior ao restante dos estudantes é um caminho para o enfraquecimento da organização estudantil. Caminho torpe para o qual, lamentavelmente, o oportunismo pós-moderno tanto do PT e do PCdoB, como do PCR e do PSOL, tem levado o movimento estudantil, o qual, para a retomada de um caminho de lutas do alunado, precisa ser rompido. Foi exatamente isso que conseguimos concretamente realizar na Ocupação da Reitoria de 2023, ou seja, dizemos, praticamos e provamos o nosso argumento.
Cabe aqui, por fim, tratar de um exemplo prático: no final da Histórica Ocupação da Reitoria de 2023, na sala de audiência da Justiça Federal, em meio às difíceis negociações com a Reitoria e numa condição em que pairava sobre o movimento uma decisão liminar de reintegração de posse, uma militante do Juntos/PSOL quis, por tudo, iniciar uma discussão sobre a necessidade que os estudantes da UHRU – Dom Delgado tinham de usar as piscinas da Associação dos Professores da UFMA(!). Em uma situação extremamente tensa e complexa, a “militante” de um desses grupelhos achou que seus devaneios e desejos individuais deveriam se sobrepor à necessidade de todos os estudantes moradores da UHRU – Dom Delgado de ter um teto, saúde e alimentação! Por sorte, não nos deixamos cair nessa armadilha e conseguimos assegurar um excelente acordo judicial, tanto para os moradores da UHRU – Dom Delgado quanto para os estudantes de toda a UFMA.
É possível que militantes assim possam dirigir um movimento tão importante como o da assistência estudantil, especialmente numa questão crucial como a da moradia? Acreditamos que não.
Estudantes estão perdendo o teto e passando fome
Diante de todo esse quadro, é simplesmente impressionante a mesquinhez das forças políticas que atuam no movimento estudantil da UFMA e do Maranhão: chegaram ao ponto de deixar os estudantes da UHRU – Dom Delgado voltarem a passar fome; enquanto outros estavam sendo expulsos de lá, sob a justificativa dada pela própria UFMA, de que não há espaço e não há condições salubres para os estudantes ali ficarem; mas não podem usar a sentença judicial favorável conquistada na Histórica Ocupação da Reitoria de 2023, porque não foi o grupelho deles que esteve à frente. Tétrico!
Saibam, no dia 02 de janeiro de 2025, os estudantes moradores da UHRU – Dom Delgado, por meio de sua Coordenação Estudantil, encaminharam uma reclamação ao Ministério Público Federal, com a seguinte abertura:
Os estudantes da Residência estão pedindo para terem frutas e verduras no final de semana! Estão pedindo para não ficarem doentes! Estão pedindo para não serem expulsos da Casa por falta de vagas! Estão pedindo para dormir no chão, mas para terem um teto! Estão pedindo o mínimo do mínimo! Essa é a situação dos estudantes da UFMA!
Onde estão PT, PCdoB e PDT e o seu tal DCE que nunca falaram nada sobre isso? Mas esses canalhas querem agora bajular a Reitoria por estar registrando Boletins de Ocorrência contra estudantes que disputaram a eleição do DCE contra eles? Mas o que esperar de um DCE que é dirigido, de fato e para todos os efeitos, pelo ex-Superintendente de Juventude de Flávio Dino (então PCdoB), que foi acusado de assediar sua própria funcionária? O poço no movimento estudantil da UFMA e no Maranhão sempre pode ser mais profundo.
É dessa deplorável situação tacanha e policialesca que o movimento estudantil da UFMA necessita urgentemente se livrar, ou a Universidade continuará definhando sem que os estudantes consigam sequer se manifestar contra tantas injustiças.
O CEFP estará junto com os estudantes da UHRU – Dom Delgado em todas as suas lutas
Diante desse cenário, por fim, o CEFP repudia veementemente a postura da PROAES, da Reitoria e dos grupos oportunistas que traíram a luta estudantil. Reafirmamos nosso compromisso com a defesa intransigente dos direitos dos estudantes e exigimos:
1. O fim imediato da perseguição e da criminalização dos estudantes da residência universitária, que lutam apenas por condições dignas de moradia e permanência;
2. O cumprimento integral da sentença judicial obtida durante a ocupação, garantindo que os direitos conquistados sejam respeitados e implementados;
3. A responsabilização dos grupos que, por medo ou oportunismo, permitiram o retrocesso nas conquistas.
Não nos calaremos diante da opressão contra os estudantes, não importando as diferenças táticas e organizativas que haja entre as organizações que verdadeiramente queiram lutar, e não permitiremos que os direitos dos estudantes sejam pisoteados. A luta continua, e só a mobilização organizada e consciente poderá garantir as transformações necessárias e as melhorias para a Residência Universitária.
Ademais, nos prontificamos a reunir e encaminhar com os estudantes da UHRU – Dom Delgado, pelas vias jurídica, administrativa e no que é o principal, pela pressão política – consequente e organizada, como ficou patente na Histórica Ocupação da Reitoria de 2023 que o CEFP é o único capaz de levar a efeito – para, passo a passo, conquistar uma moradia digna para os estudantes que tanto necessitam da UHRU – Dom Delgado, em particular, e da Assistência Estudantil, em geral.
POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E QUE SIRVA AO POVO!
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL É UM DIREITO!
COMBATER O VELHO, CONSTRUIR O NOVO! AQUI ESTÃO OS FILHOS E FILHAS DO POVO!
Comments